As Relações Internacionais do Brasil

A política externa do Brasil é fundamentada no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que determina, nas relações do Brasil com outros países e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e tentativa de solução pacífica de conflitos. Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, a política externa é de competência exclusiva do Poder Executivo federal, cabendo ao Legislativo federal as tarefas de ratificação de tratados internacionais e aprovação dos embaixadores designados pelo Presidente da República. O Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, é o órgão do Poder Executivo responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes políticas, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar.

Ser porta-voz do chamado mundo em desenvolvimento implica a liderança de um bloco de países ativo e integrado, a salvaguarda dos recursos naturais e a “capacidade de dizer ‘não’ aos grandes quando necessário”, nas palavras do ministro da Defesa Nelson Jobim. Em sua aspiração pela condição de ‘Global Player’, o Brasil tem cada vez mais encarado o resguardo dos próprios interesses como etapa essencial para se firmar como ator decisivo nas questões internacionais.